Jornal Página 3

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Consórcio Praia Linda inclui empresa que já fraudou na Emasa

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Valmir Pereira vistoriando em 10/06/2014 a obra que ele declarou concluída em março

Quinta, 17/5/2018 7:11.

O Consórcio Praia Linda é composto pelas empresas Itajuí e RBI sendo que esta última foi beneficiada por uma fraude cometida dentro da própria Emasa.

Em setembro de 2014 o Página 3 noticiou que uma declaração falsa de capacidade técnica fornecida pela Empresa Municipal de Água e Saneamento, Emasa, possibilitou que a empresa RBI Construções Ltda. vencesse uma licitação na própria Emasa no valor de R$ 2,4 milhões.

Em junho de 2013, a RBI venceu uma licitação da Emasa no valor de R$ 402.164,50 para instalar um emissário de esgotos. Em janeiro de 2014 a Emasa abriu outra licitação, desta vez para uma adutora de água bruta, no valor de R$ 2.465.522,62. As duas obras exigem a mesma especialização, instalar tubos de ferro fundido de grande bitola.

Para participar da segunda licitação a RBI teria que comprovar já ter executado obra semelhante com a extensão de pelo menos 1.800 metros. É o chamado Acervo Técnico, documento oficial controlado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CREA.

A RBI não tinha Acervo Técnico, mas conseguiu através de uma declaração firmada pelo diretor da Emasa Valmir Pereira informando que a empresa havia executado 2.220m de implantação de tubos de ferro fundido de 800 mm, na obra do emissário de esgoto.

Essa declaração é falsa porque na data em que foi assinada, 19 de março de 2014, a obra cuja extensão total era de 2.200 metros, não estava pronta, o que só aconteceria alguns meses depois.

Fotografias divulgadas nos portais da prefeitura e pela Emasa, feitas em 10 de junho de 2014 ano, confirmam que o serviço não estava concluído.

A denúncia foi feita ao Página 3 por um anônimo. Ele afirmou que na licitação de R$ 2.4 milhões constaram exigências que levaram diversas empreiteiras a desconfiar que a disputa estava dirigida, haveria problemas para executar e cobrar da Emasa. Ao final apenas a RBI apresentou proposta.

A RBI tinha como sócio Clério Bruno Vicente, o Falafina, que participou de fraudes junto à prefeitura -e admitiu isso em público durante CPI na Câmara de Vereadores- cerca de 20 anos atrás. Naquele momento seu irmão, que supostamente trabalha com ele, era réu em processo movido pelo Ministério Público devido a uma obra feita para o município, sem licitação, em 2009. Nesse episódio o então diretor da Emasa, Valmir Pereira, que na ocasião era secretário de obras, também é réu.

Apesar da denúncia do Página 3 ter ocorrido em 2014, passados quase quatro anos a RBI continua prestando serviços à Emasa o que coloca apenas duas alternativas: ou a notícia do jornal era falsa ou essa empresa é protegida dentro da autarquia.

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