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Restos mortais do ex-prefeito Higino Pio serão trazidos para Balneário Camboriú

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Reprodução- Arquivo Página 3

Quarta, 25/4/2018 5:09.

(Waldemar Cezar Neto/JP3) - Os restos mortais do primeiro prefeito eleito de Balneário Camboriú, Higino João Pio, serão transladados, provavelmente em 20 de julho, dia do aniversário da cidade de Itajaí para o cemitério da Barra.

Pio, aos 47 anos, foi morto entre 2 e 3 de março de 1969 pela ditadura militar, na Escola de Aprendizes Marinheiros, em Florianópolis.

A versão oficial era que ele se enforcou, mas as fotos da ocasião mostram que a cena foi montada.

Em 2014 o Página 3 noticiou as principais conclusões desse laudo:

- O ferimento interno no pescoço aconteceu no ponto onde estava o nó quando o normal em enforcamentos é acontecer do lado oposto.

- Os braços do cadáver estavam erguidos, transversais ao corpo quando em suicidas eles ficam na vertical, paralelos ao corpo.

- O rosto voltado para a parede, não tinha escoriações quando o normal é o suicida se debater e se ferir.

- Entre o arame e o pescoço havia uma toalha, sendo incomum este tipo de comportamento por parte de suicidas.

- Os chinelos da vítima estavam em outro cômodo quando o normal é os calçados de suicidas serem encontrados no corpo ou próximo a ele.

- O sulco no pescoço era completamente atípico, pouco profundo e sequer foi objeto de análise por parte do laudo da época.

- O nó do sistema de forca não era de correr, o arame foi amarrado em volta do pescoço.

- As pernas estavam retas, rígidas e o normal é ficarem flexionadas.

- O arame não estava amarrado ao registro da parede, apenas enrolado. Seria impossível se enforcar nessa circunstância porque o peso do corpo soltaria o arame do registro.

Supostos enforcamentos eram um método usual da ditadura para encobrir mortos sob tortura física e/ou psicológica.

O assassinato de Higino Pio pelo governo ditatorial da época foi atestado em 2014, após perícias técnicas, pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright.

Ele foi o único catarinense morto pela ditadura em Santa Catarina, outros nove morreram ou desapareceram em outros estados ou países.

Sua prisão e morte decorreu de intriga política promovida por “dedos-duros” ligadas aos militares que ficaram inconformados com a derrota na primeira eleição à prefeitura.

Higino João Pio, entre o deputado estadual Nilton Kucker e o governador Ivo Silveira

Cerimônia

O prefeito Fabrício Oliveira e a família de Higino Pio estão preparando uma cerimônia para receber o ex-prefeito no cemitério que ele mesmo remodelou em seu governo.

Os detalhes serão conhecidos nas próximas semanas.

Tortura era método e liquidou com a ditadura

O jornalista Élio Gaspari, autor da mais completa obra sobre o governo militar, reconstituiu a história através de entrevistas, arquivos pessoais e longa amizade com dois dos principais mentores do nascimento e morte daquela ditadura, os generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva.

Geisel e Golbery eles idealizaram o começo e o fim da ditadura militar(Folhapress)

Com Geisel ele manteve uma rotina peculiar: almoçavam juntos, o jornalista gravava as memórias e em seguida o ex-presidente levava a fita para casa.

Mais tarde essas gravações foram em parte doadas a Gaspari por Amália Lucy, a filha de Geisel.

Em seus cinco alentados livros (“A ditadura envergonhada”; “A ditadura escancarada”; “A ditadura derrotada”; “A ditadura encurralada” e “A ditadura acabada”) Gaspari retrata desde as reuniões clandestinas que levaram ao golpe militar de 1º de abril até a constatação, por parte de Geisel, o então presidente, que era preciso redemocratizar o país.

Segundo Gaspari, as motivações de Geisel para acabar com a ditadura não foram a corrupção, os desmandos e a tortura, mas sim a insubordinação.

Sua ordem que não queria mais cadáveres clandestinos não foi respeitada pelo porão que tinha criado vida própria e se alimentava do combate a inimigos reais ou imaginários.

Geisel era militar na essência, cumpria e exigia que suas ordens fossem cumpridas. Em outubro de 1945, ainda tenente, estava no Palácio do Catete participando do golpe que depôs Getúlio Vargas.

Herzog, a farsa como método de governo

Os abusos da ditadura chegaram ao limite da paciência do general-presidente com a tortura e morte em São Paulo, em 1975, do jornalista Vladimir Herzog e três meses depois do operário Manoel Fiel Filho.

Ambos foram mortos e apareceram enforcados, a mesma simulação feita no caso do ex-prefeito de Balneário Camboriú, Higino Pio.

Dali para a frente Geisel demitiu a cúpula militar em São Paulo emparedou o ministro do Exército Sylvio Frota -que queria seu lugar- e encaminhou a distensão rumo à democracia com seu sucessor João Figueiredo.

Ao entregar o governo em 1985, João Figueiredo passou ao sucessor José Sarney um país com inflação de 243% naquele ano e dívida externa que durante a ditadura cresceu de 3,4 bilhões de dólares para 91 bilhões de dólares.

O Índice de Gini, que mostra a desigualdade na concentração de renda, demorou 50 anos para voltar ao nível de antes da ditadura.

Além dos enforcados, esses foram alguns resultados de um período tétrico da história brasileira.

O Dossiê

O dossiê da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, arquivado no Arquivo Nacional, registra o seguinte: 

Nome:HIGINO JOÃO PIO
Pai:João Francisco Pio
Mãe:Tarcília Maria Simas
Idade quando desaparecido:47 anos
Dôssie
...
Procedimento administrativo CEMDP
164/96
Nome
HIGINO JOÃO PIO
Data de Nascimento
11/01/1922
Municipio de Nascimento
Itapema (SC)
Status
Morto
Biografia
 
Higino João Pio foi o primeiro prefeito de Balneário Camboriú (SC), eleito pelo PSD em 1965, assim que o novo município foi desmembrado de Camboriú. Em função de disputas políticas locais e, sendo amigo pessoal de João Goulart, foi acusado de irregularidades administrativas após o Golpe de 1964, sendo inocentado na Câmara Municipal. Em fevereiro de 1969, precisamente na quarta-feira de cinzas, Higino João Pio e outros funcionários da Prefeitura foram presos por agentes da Polícia Federal e conduzidos para a Escola de Aprendizes de Marinheiros de Florianópolis. Após prestarem depoimento, todos foram soltos, exceto Higino, que permaneceu incomunicável. No dia 3 de março, a família foi notificada de sua morte, por suicídio.
 
Em seu voto na CEMDP, o relator afirmou que, “os adversários políticos apelaram para a legislação excepcional baixada pelo AI-5, submetendo- o à Comissão Geral de Investigações”. Concluiu pelo deferimento em função da morte na prisão por causas não naturais. Sendo um caso pouco conhecido até então, houve pedido de vistas ao processo, buscando-se confirmar a real motivação política da prisão e esclarecer as circunstâncias da morte. A CEMDP localizou no Superior Tribunal Militar o IPM instaurado por ocasião de sua morte. Parecendo evidente, pelo exame das fotos ali contidas, que a cena de suicídio fora forjada, buscaram-se novas informações acerca da prisão.
 
Exame documental revelou que os adversários políticos do prefeito encaminharam cópias da investigação realizada pela Câmara Municipal à Polícia Federal de Curitiba e à Procuradoria Geral. Cerca de um ano depois, o SNI requisitou à Câmara os originais do processo. Insatisfeitos com a morosidade das providências, os denunciantes pediram, por meio de ofício, aplicação do AI-5, com enquadramento no art. 4º, solicitando a cassação do mandato e envio dos autos à Comissão Geral de Investigações para averiguação de enriquecimento ilícito.
 
Foram colhidos depoimentos para comprovar a natureza política da prisão de Higino, todos ressaltando a liderança e o grande prestígio que tinha na cidade. A família fora ameaçada, à época, e optara pelo silêncio. A CGI tentou trancar o andamento do inventário, mas a tentativa foi infrutífera, pois Higino, segundo todos os depoimentos, era cidadão honesto, um político sem mácula, cujo patrimônio diminuíra durante a gestão.
 
O laudo necroscópico, assinado por José Caldeira Ferreira Bastos e Leo Meyer Coutinho, indicava morte por asfixia e enforcamento, registrando não haver equimoses ou escoriações em todo corpo. O laudo de perícia de local mostra que o corpo fora encontrado, trancado à chave, dentro do banheiro, em posição de suspensão incompleta, com o rosto encostado à parede, tendo ao pescoço uma toalha. O exame das fotos, no entanto, mostra que a referida posição de suspensão incompleta é invisível do ângulo tomado. Pelo contrário, o prefeito Higino, um homem de grande porte, tem os pés completamente apoiados ao chão.
 
Considerou a autora do pedido de vistas que estava clara a montagem de cena para sustentar a versão de suicídio, mais clara e mais evidente, já à primeira vista, do que a própria motivação política do assassinato, para a qual fora necessário buscar provas. Apesar do medo, o enterro do prefeito foi o mais concorrido do cemitério de Itajaí e seu nome, desde 1976, batizou uma importante praça daquele concorrido balneário catarinense.
Local de morte/desaparecimento
Florianópolis (SC)
Organização política ou atividade
Prefeito eleito PSD
Data do Recolhimento da documentação física para o Arquivo Nacional
06/08/2009
Notação Arquivo Nacional
AT0.39.06 - pg.181

 


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