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Saiba como funcionará a exigência de autorização prévia para viagem à Europa

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Quinta, 5/7/2018 14:56.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Parlamentou Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) uma mudança nas regras para turistas que pretendem viajar para a região e que vai afetar os brasileiros e viajantes de outros 61 países que são isentos de vistos para o continente.

Chamado de Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), o novo mecanismo deve entrar em vigor em 2021 e ainda precisa ser adotado oficialmente pelo Conselho de Ministros da União Europeia.

Quando ele começar a funcionar, turistas que pretendam ir a região vão precisar preencher um formulário na internet e pagar uma taxa de processamento de 7 euros (R$ 31,90). Menores de 18 anos e maiores de 70 estão isentos da cobrança. Em caso de aprovação, um documento será enviado por email.

Além de nome, data de nascimento e nacionalidade, o candidato a turista na União Europeia também terá de informar às autoridades sobre seu histórico criminal.

Condenações por terrorismo, exploração sexual de crianças, tráfico humano ou de drogas, além de estupro e assassinato, terão de ser comunicadas e podem representar a reprovação na autorização de visita ao continente.

Também será necessário informar sobre o histórico de viagens e a permanência em países e áreas de conflito.

Segundo o Parlamento Europeu, a análise e o processamento das respostas será automatizado, e os viajantes devem demorar pouco tempo até terem seus pedidos aprovados, mas não há um prazo definido até o momento.

Para aqueles cujas respostas apontarem algum indício de risco, haverá então uma análise posterior, feita por um agente. Poderão ser pedidos esclarecimentos adicionais e até uma entrevista.

O sistema deve ainda cruzar as informações fornecidas pelos viajantes com bases de dados da Interpol e outras. Além de verificar ameaças à segurança da União Europeia, o Etias também pretende identificar pessoas com potencial de migração irregular para o continente.

Estima-se que 39 milhões de pessoas viajarão para a UE usando o Etias em 2021. Brasileiros que possuam passaportes de países europeus não vão precisar da autorização prévia de viagem.

Assim como é hoje, o viajante que for aprovado poderá permanecer até 90 dias seguidos na região para turismo ou negócios -para morar, estudar ou trabalhar, continuará sendo necessário pedir um visto.

As novas regras são válidas para o chamado Espaço Schengen, a área de livre circulação de pessoas dentro do continente europeu onde praticamente não há controles nas fronteiras.

Assim, os países que irão aderir às novas regras são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia (todos da União Europeia), além de Suíça, Islândia e e Noruega (que não fazem parte do bloco, mas estão no Espaço Schengen).

Mesmo que irá fazer apenas escala em um desses locais precisará do documento.

Romênia, Croácia, Chipre e Bulgária negociam atualmente para entrar na área de livre circulação e quando isso ocorrer também passarão a exigir as novas regras.

Já turistas quem tenham como destino a Irlanda ou o Reino Unido não vão precisar do documento, já que os dois países não fazem parte do Espaço Schengen.  


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