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Câmara aprova a criação do Conselho Municipal de Relações Internacionais e Federativas

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Quinta, 19/4/2018 18:03.

A Câmara de Vereadores aprovou esta semana o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Relações Internacionais e Federativas (CMRIF), de autoria do vereador André Meirinho.

A principal atribuição do novo conselho, que aguarda a sanção do governo municipal, será o apoio técnico aos órgãos do município, através de assessoria direta, no relacionamento com entidades governamentais e não governamentais internas e externas, mais especificamente na cooperação com a União, Estados, Municípios, bem como entes e organizações de outros países.

O vereador disse que o objetivo é contribuir para o município ter uma atuação estratégica nestes relacionamentos.

“O que pode ocorrer através de parcerias da região metropolitana da Foz do Rio Itajaí, em consórcios e redes de cidades, tanto do Brasil como do exterior. Assim, o poder público municipal abrirá e terá portas abertas para a troca de experiências, com acesso a boas práticas de gestão e a modelos de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento sustentável do município” ressalta Meirinho.

As contribuições das cooperações técnicas - segue o vereador Meirinho - poderão ocorrer nas mais diversas áreas, como na captação de recursos, promoção econômica, transferência de tecnologia, projeção da marca da cidade, projeção da vocação turística, entre tantas outras.

“Trata-se de um conselho estratégico para pensar as mais diversas parcerias. Ele será extremamente capacitado e sem custo nenhum para o município”, acrescentou.

No seu entendimento é um conselho que vai ajudar a prefeitura, é uma assessoria técnica e tem um grande potencial, porque há uma forte tendência e necessidade dos municípios atuarem com parcerias nacionais e internacionais.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 30 municípios do país já possuem estrutura da área internacional, sendo que em parte deles a área internacional está em conjunto com a federativa, utilizado como referência as áreas internacionais de prefeituras de São Paulo, Jundiaí, Guarulhos, do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI), entre outros.

“Balneário tem que ser global, portanto está dentro deste contexto”, disse Meirinho.

Na opinião do coordenador do curso de Relações Internacionais da Univali, Jorge Hector Morella Junior, o novo conselho se for bem formatado, poderá ser uma experiência bem importante para o município.

“Ele permite uma análise das necessidades de obras municipais dentro da esfera de ação dele e serve ainda como uma estrutura capaz de observar possíveis parcerias internacionais para o município, atraindo ainda mais os olhares do mundo para Balneário Camboriú especificamente”, disse.

O Conselho será composto por nove membros titulares e seus respectivos suplentes, compreendendo representantes do Poder Executivo, Escritório de Relações Internacionais (ERI) e Curso de Relações Internacionais da Univali, Curso de Administração Pública da Udesc, setor de Comércio e/ou Indústria de Balneário Camboriú e promotoras do turismo e eventos ou entidades sindicais.


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