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Ruth Cardoso, PA da Barra, UPA e Centro de Diagnose serão terceirizados

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Ivan Rupp/PMBC
Reunião reuniu representantes da prefeitura, Ministério Público, Câmara e Conselhos de Saúde

Quinta, 5/4/2018 7:44.

Foi realizada nesta quarta-feira (4) uma reunião na prefeitura para apresentar os principais pontos do edital de terceirização de importantes unidades de saúde: o Hospital Ruth Cardoso, Pronto Atendimento da Barra, UPA das Nações (ainda fechado) e Centro de Diagnoses. Na semana que vem haverá uma nova reunião, mas a previsão é que o edital seja publicado muito em breve.

Em agosto do ano passado o município teve aprovada a lei que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais. A nova legislação permite a concessão de atividades e serviços desempenhados por órgãos ou entidades públicas para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo associações civis e fundações privadas.

Segundo a Secretaria de Saúde, o edital prevê que uma única Organização Social assuma a administração das quatro unidades.

Alguns tópicos ainda estão sendo definidos e deverão ser detalhados em um novo encontro, na próxima semana. Para tornar o processo mais transparente, vão participar dessa fase de definições e ajustes entidades como Observatório Social, Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público.

“Estamos construindo este edital e submetendo a diversos órgãos para dar transparência e qualidade ao serviço de saúde. Esse envolvimento é importante para que o edital seja acompanhado e legitimado por aqueles que fiscalizam os contratos firmados pela prefeitura”, disse o prefeito Fabrício Oliveira.

Ele explicou que o preço não será o fator decisivo para a escolha da OS. Elas serão avaliadas por pontuação, 70% será técnica e 30% será preço. “Não se limita a questão financeira e sim a qualidade do serviço que nosso cidadão receberá”, destacou Oliveira.

O edital ainda não foi publicado, mas segundo a assessoria do prefeito, “é rico em detalhes e especifica até mesmo a quantidade mínima de exames, procedimentos e consultas que serão ofertadas mensalmente”.

Um outro edital, de credenciamento, já foi realizado e habilitou 22 entidades, que poderão disputar o comando das unidades municipais.

Segundo a Secretaria de Saúde, o edital prevê que uma única Organização Social assuma a administração das quatro unidades.

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